Paraíba cria núcleo para aplicação de exames supletivos
Iniciativa tem o objetivo de garantir a conclusão da educação básica para jovens, adultos e idosos.
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Encontramos 91 resultados para o termo Pessoas Privadas De Liberdade
Médicos
Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais
Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de...
- 04/03/2024
- 16:48:26
- Saúde
Paraíba
Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do...
- 04/03/2024
- 09:17:47
- Paraíba
Vacina BCG
Estudo da Fiocruz indica que BCG é ineficaz quando aplicada em adultos
Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça que a vacina BCG deve ser aplicada em...
- 03/03/2024
- 10:44:42
- Saúde
Estado Brasileiro
Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra
O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica,...
- 07/02/2024
- 08:48:36
- Brasil
Dia Nacional de Combate à Tortura
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.
- 08/01/2024
- 12:09:32
- Brasil
Paraíba
Coordenadoria da DPE atende quase 3 mil pessoas privadas de liberdade e seus familiares em 2023
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria...
- 29/12/2023
- 10:14:05
- Paraíba
Paraíba
Mais de 870 reeducandos são aprovados no Encceja-PPL
As políticas de reinserção social do Governo da Paraíba voltadas para as pessoas em privação de liberdade...
- 28/12/2023
- 07:12:02
- Paraíba
MPF
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de...
- 20/12/2023
- 15:56:15
- Brasil
Enem
População em situação de rua é tema de redação da reaplicação do Enem
O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é "Desafios para a...
- 12/12/2023
- 17:01:41
- Brasil
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